Termos de Aceitação
Declaro que a submissão do presente formulário constitui título bastante para conferir autorização para o tratamento dos meus dados e documentos pessoais no âmbito do presente procedimento concursal aberto no INEM. O INEM garante que a documentação fornecida e todas as informações transmitidas no âmbito do procedimento concursal serão utilizadas unicamente no âmbito do concurso e das tarefas inerentes ao respetivo júri, garantindo o cumprimento do RGPD e demais legislação em vigor.
Na qualidade de candidato acima identificado garanto a confidencialidade e o sigilo dos dados pessoais, bem como, que a documentação obtida e todas as informações transmitidas no âmbito do procedimento concursal pelo INEM serão utilizadas unicamente no âmbito do respetivo procedimento, obrigando-me a não proceder a qualquer divulgação pública.
